Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas (IRC)

Apresentação

Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de
pessoas coletivas (IRC).

Destinatários

Adultos (> 18 anos) empregados ou desempregados com habilitação mínima ao nível do 3º
ciclo (9º ano de escolaridade) e máxima ao nível do 12º ano. Adultos com habilitações de nível superior em comprovada situação de desemprego. Quadros de empresas com funções
nas áreas administrativa e financeira, Técnicos Oficias de Contas, Técnicos de Contabilidade,
Outros profissionais que necessitam de atualização permanente em Fiscalidade

Objectivos Gerais

 

Objectivos Específicos

Incidência do IRC
• Incidência real ou objetiva
• Incidência pessoal ou subjetiva
• Base do imposto
• Entidades que exercem a título principal uma atividade industrial, comercial ou agrícola
• Entidades não residentes com estabelecimento estável em território português

Isenções do IRC
• Isenções reais
• Isenções pessoais

Apuramento da matéria coletável
• Lucro tributável das entidades que exercem a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial e agrícola e das entidades não residentes com estabelecimento estável em território português
• Rendimentos
• O regime dos subsídios ao equipamento
• Variações patrimoniais positivas
• Mais-valias
• Regime do reinvestimento das mais-valias realizadas
• Lucros distribuídos por entidades participadas
• Lucros distribuídos e o regime do crédito de imposto por dupla tributação económica
• Lucros distribuídos por entidades não residentes e o crédito de imposto por dupla
tributação internacional
• Gastos – regime dos ajustamentos e das provisões
• Periodização do lucro tributável
• Regime da transparência fiscal
• Regime das depreciações e amortizações
• Limitações aos gastos
• Regime dos demais encargos
• Variações patrimoniais negativas
• Derrama
• Tributações autónomas
• Reporte de prejuízos
• Benefícios Fiscais

Liquidação e pagamento
• Cálculo do Imposto
• Deduções à coleta
• Retenções na fonte
• Dispensa de retenção na fonte
• Pagamentos por conta
• Pagamento especial por conta
• Obrigações declarativas e seu preenchimento
• Infrações e contraordenações

Programa

• 1. Curso de IRC

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 4º ano (concluído)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

Localidades

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

• Coimbra

Coordenador/a Científico/a

Catarina Pessoa