Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

Apresentação

Contabilizar e preencher declarações e inerentes obrigações decorrentes da sujeição ao
imposto sobre valor acrescentado.

Destinatários

Adultos (> 18 anos) empregados ou desempregados com habilitação mínima ao nível do 3º
ciclo (9º ano de escolaridade) e máxima ao nível do 12º ano;

Adultos com habilitações de nível superior em comprovada situação de desemprego.

Objectivos Gerais

 

Objectivos Específicos

• Características do imposto
Imposto geral sobre o consumo
Imposto plurifásico não cumulativo
Método de funcionamento do imposto. Neutralidade do imposto
IVA e o princípio do destino
• Incidência
Incidência real ou objetiva
Incidência pessoal ou subjetiva
Localização das operações tributárias
Localização das prestações de serviços
Os serviços relacionados com imóveis
Transporte intracomunitário de bens
• Isenções
• Valor tributável
• Taxas
• Direito à dedução e apuramento do imposto
• Reembolsos
• Os sujeitos passivos mistos
• Obrigações declarativas
• Regimes especiais.
• Regime do IVA nas transações intracomunitárias (RITI)

Programa

• 1. Curso de IVA

Requisitos mínimos de participação

Habilitações académicas: (requisito obrigatório)

Grau académico mínimo: 4º ano (concluído)

Situação profissional:

Todas as situações profissionais são admitidas.

Localidades

Este curso de formação pode ser realizado na(s) seguinte(s) localidade(s):

• Coimbra

Coordenador/a Científico/a

Catarina Pessoa